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Atualizado em: 07/10/2024 às 15h19

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DECRETO Nº 11714, 28 DE JULHO DE 2023

Início da vigência: 28/07/2023

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.495, de 28/7/23 - p. 2

DECRETO N° 11.714, DE 28 DE JULHO DE 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1° É alterado o Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto 10.971 de 1º de outubro de 2021, alterado pelos Decretos ns. 11.095/22, 11.095/22, 11.271/22 e 11.497/23 com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na seguinte conformidade:
(...)
II - membros:
(...)
e) Rui Roberto Lemos de Almeida.
Parágrafo único. Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º A função do componente, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 28 de julho de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.072/21-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 28/07/2023 na edição: 2.495

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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