DECRETO N° 12.743, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 12.660/25, que compõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° O Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto nº 12.660, de 19 de agosto de 2025, modificado pelo Decreto nº 12.667, de 29 de agosto de 2025, é alterado na seguinte conformidade:
“Art. 1º ...
[...]
II - membros:
[...]
z) Cristiane Louize Stocco Ruedell;
aa) Marina Candia Morelli; e
bb) Wesley Perceguini.”
Art. 2º Fica excluída do Grupo de Trabalho a Sra. Clayane Valadares de Lima, designada pelo Decreto nº 12.660, de 19 de agosto de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 6 de novembro de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos
ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 13.028/25 – PMV.
Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12976, 09 DE JUNHO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.870/26, para modificar a composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, na forma que especifica. | 09/06/2026 |
| DECRETO Nº 12907, 02 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Município VerdeAzul (GT-PMVA) no âmbito do Município de Valinhos, designa seus membros e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 12899, 27 DE MARÇO DE 2026 | Institui Grupo de Trabalho para promover estudos técnicos e formular propostas de medidas legais em face da Avaliação Atuarial do VALIPREV. | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 12898, 27 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) e altera a composição prevista no art. 3º do Decreto nº 12.873/26. | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 12883, 13 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades - Eixo Norte e estabelece procedimentos especiais para análise urbanística, emissão de manifestações técnicas e tramitação prioritária dos atos administrativos correlatos. | 13/03/2026 |