Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –...

Legislação

Atualizado em: 26/08/2024 às 10h19

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11754, 30 DE AGOSTO DE 2023

Início da vigência: 01/09/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

30/08/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

22/08/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12248

Publicação: Atos Oficiais nº 2.515, de 01/09/23 - p.1.

DECRETO Nº 11.754, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS – Decreto nº 11.347/22, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º É alterada a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, composta pelo Decreto nº 11.347, de 19 de setembro de 2022, alterada pelos Decretos ns. 11.427/22 e 11.713/23, na seguinte conformidade:
I - coordenador: Mario Ivo Mengon;
II - membros:
a) Eduardo Galasso Calligaris;
b) Anderson Alves Ribeiro;
(...)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 30 de agosto de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

MARIO IVO MENGON
Secretário de Serviços Públicos

RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 18.318/13-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6839, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei nº 5.565/17, que institui o programa de concessão de auxílio aluguel no âmbito da Política Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.	12/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6830, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui o “Dia do Escritor Valinhense” no Município de Valinhos, a ser comemorado no dia 25 de julho.	09/12/2025
DECRETO Nº 12778, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.672/25, para dispor sobre a estabilidade, a vedação à posse e a suspensão de membros da CIPA envolvidos em processo disciplinar, e dá outras providências.	08/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6815, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera a redação do artigo 3º e acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei Municipal nº 5.089, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Programa Lixo Zero no Município de Valinhos.	28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6801, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o § 1º do art. 4º e o inciso IV do art. 5º da Lei nº 6.546, de 27 de novembro de 2023, que "dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL", na forma que especifica.	05/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume