Publicação: Atos Oficiais nº 2.530, de 2/10/23 - p. 2
DECRETO N° 11.805, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 12910, 02 DE ABRIL DE 2026 | Designa Servidora Pública, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 12777, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. Marco Fabiano Ramalho, para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica. | 05/12/2025 |
| DECRETO Nº 12758, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretário da Saúde, nos termos que especifica | 19/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6759, 14 DE AGOSTO DE 2025 | Altera a Lei nº 4.877, de 11 de julho de 2013, para ampliar o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Analista de Benefícios Previdenciários, do VALIPREV. | 14/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6700, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Lei nº 6.462, de 7 de junho de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos. | 05/02/2025 |
| DECRETO Nº 12999, 18 DE JUNHO DE 2026 | Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12993, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica. | 15/06/2026 |
| DECRETO Nº 12895, 26 DE MARÇO DE 2026 | Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica. | 26/03/2026 |
| DECRETO Nº 12894, 26 DE MARÇO DE 2026 | Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica. | 26/03/2026 |
| DECRETO Nº 12884, 16 DE MARÇO DE 2026 | Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica. | 16/03/2026 |