Publicação: Atos Oficiais nº 2.530, de 29/09/23 - p. 2
DECRETO N° 11.805, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12015, 06 DE MARÇO DE 2024 | Regulamenta o art. 195, incisos I, II e III, da Lei Municipal n° 6.462/23, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos. | 06/03/2024 |
DECRETO Nº 12012, 01 DE MARÇO DE 2024 | Designa Servidor Público, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica. | 01/03/2024 |
DECRETO Nº 12011, 01 DE MARÇO DE 2024 | Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica. | 01/03/2024 |
DECRETO Nº 12010, 01 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências. | 01/03/2024 |
DECRETO Nº 12007, 01 DE MARÇO DE 2024 | Revoga a designação, pro tempore, da Servidora Pública para o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, na forma e condições que especifica. | 01/03/2024 |
DECRETO Nº 11956, 22 DE JANEIRO DE 2024 | Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica. | 22/01/2024 |
DECRETO Nº 11804, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica. | 02/10/2023 |
DECRETO Nº 11499, 30 DE JANEIRO DE 2023 | Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica. | 30/01/2023 |
DECRETO Nº 11179, 25 DE ABRIL DE 2022 | Designa o Secretário de Governo, Sr. Adriano Fábio Corazzari, para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica. | 25/04/2022 |
DECRETO Nº 11121, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Argeu Alencar da Silva, para o exercício do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica | 25/02/2022 |