Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo, executado em caráter coletivo, executado em...

Legislação

Atualizado em: 10/06/2025 às 15h15

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4860, 16 DE ABRIL DE 1998

Início da vigência: 16/04/1998

Assunto(s): Transportes

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 502, de 20.4.98 - p. 2
DECRETO N° 4860 DE 16 DE ABRIL DE 1998
"Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo, executado em caráter coletivo "

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6717, 24 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar no Município de Valinhos.	24/04/2025
DECRETO Nº 8899, 16 DE MARÇO DE 2015	Institui o Plano de Mobilidade Urbana na forma que especifica.	16/03/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 2442, 18 DE DEZEMBRO DE 1991	Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1967, de 31 de agosto de 1984	18/12/1991
DECRETO Nº 3653, 04 DE SETEMBRO DE 1991	Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros.	04/09/1991
DECRETO Nº 3621, 28 DE JUNHO DE 1991	Regulamenta a concessão de subsídio para o transporte de estudantes, de que trata a Lei n° 2373/91 .	28/06/1991

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume