Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 25/06/2024 às 11h14

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5836, 26 DE DEZEMBRO DE 2002

Início da vigência: 30/12/2002

Assunto(s): Prestação de Serviços

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 781, de 30.12.2 - p. 21 a 23

DECRETO N° 5836 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
"Dispõe sobre a permissão de uso de áreas públicas, à empresa Portale São Paulo SIA, ou sucessores, para a instalação de estações de antenas de retransmissão de telefonia celular, e dá outras providências".

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/12/2002 na edição: 781

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12235, 14 DE AGOSTO DE 2024	Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgoto sanitário e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis do Bairro São Cristovão, na forma que especifica.	14/08/2024
DECRETO Nº 12206, 01 DE AGOSTO DE 2024	Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgoto sanitário e ao escoamento de águas pluviais, em Lotes da Quadra A, Loteamento Jardim Santana, Bairro Santana, na forma que especifica.	01/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6640, 06 DE JUNHO DE 2024	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos, Compostagem e dá outras providências.	06/06/2024
DECRETO Nº 5685, 24 DE MAIO DE 2002	"Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 13, da quadra "A", do loteamento Residencial Augusto Valentin Juliato, do Bairro São Jorge".	24/05/2002
DECRETO Nº 5684, 23 DE MAIO DE 2002	"Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 3, 4 e 5, da quadra "M", do loteamento Residencial Fonte Nova, do Bairro Fonte Sônia".	23/05/2002

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume