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DECRETO Nº 2528, 04 DE JULHO DE 1984
Atualizado em: 31/01/2025 às 14h49
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DECRETO Nº 2528, 04 DE JULHO DE 1984
Assunto(s): Urbanismo
Em vigor
DECRETO N° 2528 DE 4 DE JULHO DE 1984
"Delimita a área destinada ao Programa de Complementação Urbana - Projeto Cura I"
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6213, 11 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários. 11/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6124, 05 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas – PRO-URBE no Município de Valinhos. 05/07/2021
DECRETO Nº 10004, 24 DE JANEIRO DE 2019 Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica. 24/01/2019
DECRETO Nº 3707, 11 DE DEZEMBRO DE 1991 Altera o local para o sorteio de lotes urbanizados, de que trata o artigo 8º, do Decreto nº 3700/91. 11/12/1991
LEI ORDINÁRIA Nº 2013, 19 DE DEZEMBRO DE 1985 Considera Urbanas, as áreas constantes de loteamentos e subdivisões aprovadas, situadas neste município, que especifica. 19/12/1985
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