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DECRETO Nº 2540, 01 DE AGOSTO DE 1984
Atualizado em: 06/10/2025 às 14h58
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DECRETO Nº 2540, 01 DE AGOSTO DE 1984
Assunto(s): Diretrizes Orçamentárias
Em vigor
DECRETO N° 2540 DE 1 DE AGOSTO DE 1984
"Dispõe sobre a fixação de preços públicos que especifica na tabela inclusa"
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6802, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2026. 11/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6788, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Altera dispositivo da Lei n° 6.649/24, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025”. 16/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6649, 18 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. 18/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6480, 05 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. 05/07/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6323, 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023. 11/07/2022
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