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DECRETO Nº 12480, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.803, de 14.2.25 - p. 3

DECRETO N° 12.480, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Decreto nº 12.474/25 que instituiu e compôs a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É alterada a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” instituída e composta pelo Decreto nº 12.474, de 10 de fevereiro de 2025, na seguinte conformidade:

“Art. 1º ...
I - ...
II - membros:
[...]
d) Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: Tatiane da Silva Oliveira;
[...]
k) Secretaria de Comunicação: Felipe Manoel Zangari Flor; e
l) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação: Luis Gustavo Bottura Previtali.”
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

FABRÍCIO LEITE BIZARRI
Secretário de Cultura e Turismo

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Memorando/CI nº 542/25 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2803

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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