Ir para o conteúdo

Publicação: Boletim Municipal nº 1.839 – 13/08/2019 - págs. 01 e 02

DECRETO N° 10.173, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 2.960/1996, alterada pelas Leis nos. 2.980/1996, 3.079/1997, 3.500/2000 e 4.362/2008, é composto na seguinte conformidade:

I.    representantes do Poder Público:
a.    representantes da Secretaria de Assistência Social:
1.    titular: Aline Guiraldelo de Sousa;
2.    suplente: Ana Cláudia Consul Ferreira Scavitti;

b.    representantes da Secretaria da Educação:
1.  titular: Ana Paula Milaneze;
2.  suplente: Vanessa Giardello;

c.    representantes da Secretaria da Saúde:
1.  titular: Vagner Alves de Souza;
2.  suplente: Márcio Soldá;

d.    representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1.  titular: Ricardo Celio Calsavara;
2.  suplente: Edilson Dermival Rovere;

e.    representantes da Secretaria da Fazenda:
1.  titular: Marco Aurélio Padilha Júnior;
2.  suplente: Marcelo Luiz Giampaoli;

f.     representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1.  titular: Fernando Squizatto;
2.  suplente: Daniele Andrade Gimenes;

g.    representantes da Secretaria de Cultura:
1.  titular: Catia Cilene Capovilla;
2.  suplente: Arthur Vinícius Alessio Fiori;

h.    representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana:
1.  titular: Mauro Haddad Andrino;
2.  suplente: Sérgio Elyel Izidório;

II.    representantes da Sociedade Civil:
a.    representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento família e maternidade:
1.  titular: Adriana Elizabeth Villela F. Barbosa;
2.  suplente: Célia Regina Cunha Ubiali;

b.    representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento criança e adolescente:
1.  titular: Riika Alisa Ronkko Penteado Despontin;
2.  suplente: Gustavo de Campos Araújo;

c.    representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento idoso:
1.  titular: Roberto Cremasco Alves;
2.  suplente: Não indicado;

d.    representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento pessoa portadora de deficiência:
1.  titular: Alessandra Dias de Souza Forner;
2.  suplente: Jéssica Jhoane Martins Marques;

e.    representantes das associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos do art. 204, II, da Constituição Federal:
1.    titulares:
1.1.    Clara Noronha de Oliveira Queiroz;
1.2.    Antônio Carlos Panunto;
1.3.    Magali Maria Marigo Luizão dos Santos;
1.4.    Felipe Milani;

2.    suplentes:
2.1. Não indicado;
2.2. Armando de Souza Amaral;
2.3. Não indicado;
2.4. Júlia Maria Pohlmann Braga.

Parágrafo Único. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor em 17 de agosto de 2019.

Valinhos, 09 de agosto de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DULCE MARIA DE PAULA SOUZA
Secretária de Assistência Social

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 2.839/1999-PMV.

Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito