Prefeitura de Valinhos - Legislação

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Atualizado em: 17/07/2025 às 08h49

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DECRETO Nº 4623, 11 DE DEZEMBRO DE 1996

Assunto(s): Loteam. /Parcel. do Solo

Em vigor

DECRETO N° 4623, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996
"Revoga em seu inteiro teor o Decreto n° 4272, de 19 de agosto de 1994"

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12863, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado "Residencial Vale do Sol", de propriedade de Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo, e dá outras providências.	26/02/2026
DECRETO Nº 12746, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	Aprova o destacamento de área para o alargamento da Rua Gildo Tordin e dá outras providências.	06/11/2025
DECRETO Nº 12705, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga o Decreto nº 12.300/24, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP.	14/10/2025
DECRETO Nº 12581, 16 DE MAIO DE 2025	Revigora o Decreto nº 12.288/2024, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade da Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo.	16/05/2025
DECRETO Nº 12300, 04 DE OUTUBRO DE 2024	Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP, e dá outras providências.	04/10/2024