Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do...

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Atualizado em: 20/08/2025 às 09h51

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DECRETO Nº 12659, 19 DE AGOSTO DE 2025

Início da vigência: 19/08/2025

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.881, de 19.8.25 - p. 1

DECRETO N° 12.659, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025 e define sua composição.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° Fica instituído o Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025, composto por:
I - presidente: André Cavicchioli Melchert;
II - membros:
a) Adriana Simone Terini Segatto;
b) Alessandro Menegassi Zorzato;
c) Arilane de Alencar Freitas;
d) Clayane Valadares de Lima;
e) Esmael de Oliveira Neto;
f) Fabiana Cristina Barbosa;
g) Felipe Manoel Zangari Flor;
h) Jéssica Cristina Oliva Furlan;
i) Luiz Felipe Meira Spreafico;
j) Roberto Bernardi;
k) Rodrigo dos Santos Pereira; e
l) Vitor da Silva Pontes.
§ 1º Os integrantes são considerados empossados a partir da vigência deste Decreto, sem a necessidade de formalidades adicionais.
§ 2º A função dos integrantes, por ser honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 19 de agosto de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 13.024/25 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: 2881

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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