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DECRETO Nº 1448, 24 DE NOVEMBRO DE 1975
Assunto(s): suspensão
Em vigor
DECRETO N° 1448 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975
Suspende o expediente de trabalho, nas repartições públicas municipais, nos dias 26 de dezembro de 1975 e 02 de janeiro de 1976, e dá outras providências.
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 12423, 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão da tramitação e revisão dos processos administrativos que versem sobre aprovação de projetos de edificação multifamiliares e planos de loteamento e arruamento para fins urbanos e dá outras providências. 01/01/2025
DECRETO Nº 12422, 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos relativos à transformação da DAEV S.A. em sociedade de economia mista, a criação de Comissão Especial de análise e revisão dos atos administrativos e a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da DAEV S.A., na forma que especifica. 01/01/2025
DECRETO Nº 12421, 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão da Diretriz nº 31/2023-1DOC referente à empreendimento em área denominada “Remonta”, na forma que especifica. 01/01/2025
DECRETO Nº 1273, 23 DE AGOSTO DE 1974 “Suspende a execução de serviços de terraplenagem a particulares” 23/08/1974
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