Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial para elaboração do Plano...

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Atualizado em: 19/09/2025 às 09h24

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DECRETO Nº 12684, 17 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 18/09/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.896, de 18.9.25 - p. 3

DECRETO N° 12.684, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Decreto nº 12.192, de 26 de julho de 2024, modificado pelos Decretos nº 12.546/25, nº 12.557/25 e nº 12.592/25, é alterado na seguinte conformidade:

“Art. 1º ...
I - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação:
a) titular: Marislei Linares de Pádua;
b) suplente: Silvia Maria Lopes;
II - Secretaria de Governo:
a) titular: ...
b) suplente: Claudio da Silva Pereira;
[...]
VI - Secretaria de Esportes e Lazer:
a) titular: Filipe Buglia Cordeiro;
b) suplente: Ivan Luiz Dinofre Argentone;
[...]
VIII - Secretaria da Saúde:
a) titulares:
1. Camila Mansano de Pontes;
2. Gisela Keiko de Abreu Matumoto;
b) suplentes:
1. Carina Fernanda Levreiro Previtali;
2. Priscila Josiane Fini Botter;
X - Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:
a) titular: ...
b) suplente: Aparecida Rodrigues de Novaes;
XI - Secretaria da Família e da Mulher:
a) titular: ...
b) suplente: Mariana Cechet;
[...]”
Art. 2º ...
[...]
III - Articulador Técnico da Saúde: André Luiz Rosa;
[...].”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 17 de setembro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 4.350/25 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/09/2025 na edição: 2896

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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