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Atualizado em: 10/11/2025 às 09h40

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DECRETO Nº 12743, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 07/11/2025

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.922, de 7.11.25 - p. 1 e 2

DECRETO N° 12.743, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 12.660/25, que compõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto nº 12.660, de 19 de agosto de 2025, modificado pelo Decreto nº 12.667, de 29 de agosto de 2025, é alterado na seguinte conformidade:
“Art. 1º ...
[...]
II - membros:
[...]
z) Cristiane Louize Stocco Ruedell;
aa) Marina Candia Morelli; e
bb) Wesley Perceguini.”

Art. 2º Fica excluída do Grupo de Trabalho a Sra. Clayane Valadares de Lima, designada pelo Decreto nº 12.660, de 19 de agosto de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 6 de novembro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 13.028/25 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 07/11/2025 na edição: 2922

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12696, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.659/25, que dispõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025.	09/10/2025
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DECRETO Nº 12667, 29 DE AGOSTO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.660/25, que dispõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais.	29/08/2025
DECRETO Nº 12666, 29 DE AGOSTO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.659/25, que dispõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025.	29/08/2025
DECRETO Nº 12660, 19 DE AGOSTO DE 2025	Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais e define sua composição.	19/08/2025

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