Denomina “Terezinha Pinto de Jesus Monteiro” a Área Verde (Sistema de Recreio), do loteamento Vila...

Legislação

Atualizado em: 08/04/2026 às 09h27

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 6890, 06 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 07/04/2026

Assunto(s): Avenidas e Ruas

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.986, de 7.4.26 - p. 1

P.L. 21/26 – Aut. 25/26 – Prot. Leg. 559/26

LEI Nº 6.890, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Denomina “Terezinha Pinto de Jesus Monteiro” a Área Verde (Sistema de Recreio), do loteamento Vila Faustina, Bairro Nações.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É denominada “Terezinha Pinto de Jesus Monteiro” a Área Verde (Sistema de Recreio) do loteamento Vila Faustina, Bairro Nações, circundados pelas Guerino Angeli, Cristina Montanari Rovere, Humberto Frediani e Avenida Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
6 de abril de 2026, 130° do Distrito de Paz,
71° do Município e 21° da Comarca.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHI
Secretário de Desenvolvimento Urbano

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o Processo Administrativo nº 4.716/26 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
Projeto de Lei de iniciativa do vereador Aldemar Veiga Júnior.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Legislativo

Publicado no Diário Oficial em 07/04/2026 na edição: 2986

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6889, 06 DE ABRIL DE 2026	Denomina "José Gasque" a antiga Rua Paiquerê, no trecho de terra que passa atrás no novo empreendimento "Paiquerê Mall", no Bairro Paiquerê.	06/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6589, 07 DE MARÇO DE 2024	Denomina “Ricardo Angeli - Rico” a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica.	07/03/2024
DECRETO Nº 11705, 25 DE JULHO DE 2023	Altera o art. 1º do Decreto 11.378/22 que “Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada para futuro alargamento das Alamedas Itahim e Itatinga, dos Lotes 34-A e 34-B, Quadra A, situados na Alameda Itahim, Loteamento Chácaras Joapiranga II, Bairro Joapiranga, na forma que especifica.”.	25/07/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6353, 05 DE OUTUBRO DE 2022	Denomina “Ademir Baron” o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.	05/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6339, 22 DE SETEMBRO DE 2022	Denomina “Pedro Manoel Barroso” a Rua 3 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica.	22/09/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume