Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes na forma que especifica.

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Atualizado em: 24/03/2022 às 15h28

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DECRETO Nº 9698, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.619 - 02/02/2018

DECRETO N° 9.698, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A representação da Secretaria de Esportes e Lazer no Conselho Municipal de Esportes, criado pela Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, e composto pelo Decreto nº 9.494, de 13 de abril de 2017, é alterada na seguinte conformidade:

I. Titulares:

a. [...];

b. [...];

II. Suplentes:

a. [...];

b. Readir Toledo Genari.

§ 1°. O mandato do membro ora nomeado coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal de Esportes.

§ 2°. Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

§ 3°. A função do componente, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 1º de fevereiro de 2018, 122° do Distrito de Paz, 63° do Município e 13° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR

Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

RODRIGO PAULO RIBEIRO

Secretário de Esportes e Lazer

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 5.991/2017-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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