Publicação: Boletim Municipal nº 1.655 - 25/05/2018 - pág. 02
DECRETO N° 9.789, DE 23 DE MAIO DE 2018
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. O Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 2.960/1996, alterada pelas Leis nº 2.980/1996, 3.079/1997, 3.500/2000 e 4.362/2008, composto pelo Decreto nº 9.564/17 e alterado pelo Decreto nº 9.600/18, é modificada, passando a vigorar na seguinte conformidade:
I.Representantes do Poder Público:
a. Representantes da Secretaria de Assistência Social:
1. Titular: Aline Guiraldelo de Sousa;
2. Suplente: Virgínia de Fátima Motta Benatti;
b. Representantes da Secretaria da Educação:
1. Titular: Ana Paula Milaneze;
2. Suplente: Renata Maria dos Santos Pagotto;
c. Representantes da Secretaria da Saúde:
1. Titular: Vagner Alves de Souza;
2. Suplente: Marcio Soldá;
d. Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. Titular: Ricardo Celio Calsavara;
2. Suplente: Edilson Dermival Rovere;
e. Representantes da Secretaria da Fazenda:
1. Titular: Marco Aurélio Padilha Junior;
2. Suplente: Marcos Santos Ribeiro;
f. Representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1. Titular: Daniel Gustavo Genesini;
2. Suplente: Marinaldo Silvério;
g. Representantes da Secretaria de Cultura:
1. Titular: Otávio Brigante Neto;
2. Suplente: Diego Rafael de Souza Lima;
h. Representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. Titular: Mauro Haddad Andrino;
2. Suplente: Fernanda da Silva Marinho.
§ 1º. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º. O mandato dos membros ora nomeados coincidirá com o dos demais membros do Conselho de Assistência Social – CMAS.
Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 23 de maio de 2018, 122° do Distrito de Paz, 63° do Município e 13° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
DULCE MARIA DE PAULA SOUZA
Secretária de Assistência Social
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 2.839/1999-PMV.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 11005, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 | Compõe o Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica. | 12/11/2021 |
DECRETO Nº 11002, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica. | 05/11/2021 |
DECRETO Nº 10999, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde - CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, na forma que especifica. | 29/10/2021 |
DECRETO Nº 10998, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, na forma que especifica. | 29/10/2021 |
DECRETO Nº 10997, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica. | 29/10/2021 |