“Altera a redação dos incisos VI, VIII, X, XI e XII, do artigo 6°, do Decreto n° 5694/02, que...

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Atualizado em: 26/01/2026 às 10h37

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DECRETO Nº 5821, 16 DE DEZEMBRO DE 2002

Assunto(s): Loteam. /Parcel. do Solo

Em vigor

Data: 16/12

Publicação: Boletim municipal 779 - 23/12

Ementa: “Altera a redação dos incisos VI, VIII, X, XI e XII, do artigo 6°, do Decreto n° 5694/02, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Jardim Santa Helena, localizado na rua Gildo Tordin, Sítio Capuava, do Bairro Capuava, de propriedade Santa Helena Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., ou sucessores”.

TEXTO INTEGRAL

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12863, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado "Residencial Vale do Sol", de propriedade de Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo, e dá outras providências.	26/02/2026
DECRETO Nº 12746, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	Aprova o destacamento de área para o alargamento da Rua Gildo Tordin e dá outras providências.	06/11/2025
DECRETO Nº 12705, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga o Decreto nº 12.300/24, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP.	14/10/2025
DECRETO Nº 12581, 16 DE MAIO DE 2025	Revigora o Decreto nº 12.288/2024, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade da Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo.	16/05/2025
DECRETO Nº 12300, 04 DE OUTUBRO DE 2024	Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP, e dá outras providências.	04/10/2024

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