Publicação: Boletim Municipal nº 2.133 – 02/07/2021 - pág. 1 a 3
DECRETO N° 10.862, DE 01 DE JULHO DE 2021
Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 2.943, de 17 de abril de 1996, composto pelo Decreto nº 10.349/20, alterado pelos Decretos nº 10.508/20, nº 10.614/20 e nº 10.754/21, é modificada a representação da Sociedade Civil, na seguinte conformidade:
I. ...
II. Da Iniciativa Privada / Sociedade Civil:
a. Igor Haddad, representante da Associação dos Empresários de Valinhos – AEVAL;
b. Maria Isabel de Queiroz Guimarães, representante dos Meiops de Hospedagem;
c. Emerson Roberto Ferrari, representante da Associação Comercial e Industrial de Valinhos – ACIV;
d. Eduardo Daltio, representante da Associação dos lojistas do Shopping Valinhos;
e. José de Jesus Guarda Júnior, representante da Associação do Senhor Jesus;
f. Marilene Aparecida dos Santos, representante da Associação dos Clubes de Mães de Valinhos;
g. Nivaldo Tordin, representante da Associação dos Viticultores de Valinhos;
h. Maria José Tordin, representante da Associação de Preservação Histórica de Valinhos;
i. Monica Santos da Silva, representante da Associação de Guias e Motores de Turismo;
j. Leonardo Camanzi, representante da Vale das Frutas Convention & Visitors Bureau – (VFC & VB).
§ 1° Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente.
§ 2° O mandato dos membros ora nomeados, coincidirá com o dos demais integrantes do referido Conselho.
§ 3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
01 de julho de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
FÁBIO ZACHARIAS MARTINS
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 5.949/1998-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 11005, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 | Compõe o Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica. | 12/11/2021 |
DECRETO Nº 11002, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica. | 05/11/2021 |
DECRETO Nº 10999, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde - CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, na forma que especifica. | 29/10/2021 |
DECRETO Nº 10998, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, na forma que especifica. | 29/10/2021 |
DECRETO Nº 10997, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica. | 29/10/2021 |