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DECRETO Nº 10297, 02 DE JANEIRO DE 2020

Início da vigência: 02/01/2020

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.902 – 02/01/2020 - pág. 1

DECRETO N° 10.297, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

Compõe a Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída pelo Decreto nº 8.352, de 03 de abril de 2013, é composta na seguinte conformidade:
I.    Coordenadora: Juliana de Oliveira Machado Bueno, portadora do RG n° 29.995.151/0, inscrita no CPF sob n° 220.891.028/10 e matriculado sob n° 24.290;
II.    Membros:
a.    Jorge Henrique Miguel, portador do RG n° 43.618.531-3, inscrito no CPF sob n° 317.814.398-00, matriculada sob n° 23.599;
b.    Fernanda Tetti de Barros Correia, portadora do RG n° 28.526.152-7, inscrita no CPF sob n° 249.477.538-89 e matriculada sob n° 20.736.
c.    Joseani Bernardi, portadora do RG n° 13.756.320, inscrita no CPF sob n° 102.436.728-29 e matriculada sob n° 20.650.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições me contrário.

Valinhos, 02 de janeiro de 2020,
124° do Distrito de Paz,
65° do Município e 15°da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

PEDRO INÁCIO MEDEIROS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 4943/2013-PMV.

Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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