Publicação: Boletim Municipal nº 2.191 – 25/11/2021 - pág. 4
DECRETO N° 11.023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° É alterada a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída pelo Decreto nº 8.352, de 03 de abril de 2013, composta pelo Decreto nº 10.482/2020, e modificada pelos Decretos nº 10.640/2020, 10.728/2021, 10.758/2021, 10.887/2021, 10.910/2021 e 10.985/2021, na seguinte conformidade:
excluído: Juliana Bazetto;
incluído: Ana Paula Rocha de Souza Cezário, portadora do RG nº 25.836.610-2, inscrita no CPF nº 901.212.600-20 e matriculada sob o nº 23.671.
Parágrafo único. Considera-se empossado o membro com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2021.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Valinhos,
25 de novembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 4.943/2013-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12469, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 06/02/2025 |
DECRETO Nº 12461, 31 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/2025. | 31/01/2025 |
DECRETO Nº 12460, 30 DE JANEIRO DE 2025 | Compõe a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos na forma que especifica. | 30/01/2025 |
DECRETO Nº 12437, 15 DE JANEIRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. | 15/01/2025 |
DECRETO Nº 12432, 06 DE JANEIRO DE 2025 | Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica. | 06/01/2025 |