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Publicação: Boletim Municipal nº 2.196 – 03/12/2021 - pág. 1

DECRETO N° 11.027, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, na forma que especifica. 

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei nº 2.387, de 25 de junho de 1991, alterada pelas Leis no 2.645/93, 2.856/95, 3.166/98, 3.896/05 e 4.139/07, é composto na seguinte conformidade:
I - usuários e entidades organizadas de usuários do Sistema Único de Saúde:
a) representantes dos usuários das Unidades Básicas de Saúde:
1. titular: Readir Toledo Genari;
suplente: Diego Pockel Fernandes;
2. titular: Paulo Henrique Crivellari;
suplente: Wilson Dias;
3. titular: Áurea Adriana Paparelli Matias;
suplente: Cláudio de Queiroz Guimarães;
4. titular: Marineide Custódio Florêncio Barbisan;
suplente: Isabel Cristina Sousa Vieira dos Santos;
5. titular: Márcia Aparecida Galdino Silva;
suplente: vago;  
6. titular: Marcia Bernardes de Souza Bueno;
suplente: vago;  

b) representantes da sociedade civil organizada e das entidades legalmente constituídas com sede no Município não ligados à área da saúde:
1. titular: Renata Lobo Catusso;
suplente: Ariane Ribeiro Filigoi Pavan;
2. titular: Gabriel de Souza Vieira;
suplente: Edson Luiz Spanholeto Conti;

c) representante de sindicato patronal instalado no Município não ligado à área da saúde:
titular: Pedro Sidnei Pellegrini;
suplente: Renata Stopiglia;

d) representante de sindicato de trabalhadores instalado no Município não ligado à área da saúde:
titular: Francisco Soares Macedo;
suplente: Dirceu Pedroso do Amaral;

II - profissionais e entidades de profissionais da área da saúde:
a) representantes dos profissionais da área da saúde das Unidades Básicas de Saúde:
1. titular: Luciano Moura Martins;
suplente: vago;
2. titular: Sonia Aparecida da Silva;
suplente: vago;

b) representante de sindicato de trabalhadores da área da saúde que possua vínculo com entidade filantrópica que atue no Município:
titular: Alzeni dos Santos Camargo;
suplente: Antonio Guerino Filho;

c) representante da Associação Médica do Município:
titular: Antonio Bueno Conti;
suplente: André Ricardo Lamberti Obici;

d) representante da Associação Odontológica do Município:
titular: Patrícia Rodrigues Furlan Fessel;
suplente: Patrícia Zatta Vignatti;

III - entidades de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde e do Poder Executivo Municipal:
a) representante de entidade filantrópica prestadora de serviços de saúde que atue no Município:
titular: Fernando Pozzuto;
suplente: Márcia Camargo Franzese;

b) representantes do Poder Executivo Municipal:
1. titular: Carina Missaglia;
suplente: Betania Gomes de Souza;
2. titular: Amanda Peterlini Soares da Silva;
suplente: Fabíola Mello Lima;
3. titular: Claudia Maria dos Santos;
suplente: Glauco César  Ceranto;
4. titular: Paulo Henrique Speglich;
suplente: Carina Fernanda Levreiro Previtali.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° Os mandatos, com fundamento no art. 1º, § 8º, da Lei nº 2.387/91, com redação dada pela Lei n° 3.896/05, é de 2 (dois) anos.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
3 de dezembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais 

CARINA MISSAGLIA
Secretária da Saúde 

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.308/91-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

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