Publicação: Boletim Municipal nº 2.210 – 10/01/2022 - pág. 4
DECRETO N° 11.074, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Revoga o Decreto nº 11.046/2021, que Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° É revogado, em inteiro teor, o Decreto n° 11.046, de 17 de dezembro de 2021, que “designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Valinhos, 7 de janeiro de 2022.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos
VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Comunicação Interna nº 5/2022-SC e no processo administrativo n° 1/2021-PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete da Prefeita
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12427, 01 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre regulamentação do registro de ponto dos servidores comissionados e dá outras providências. | 01/01/2025 |
DECRETO Nº 12426, 01 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a localização e rastreio de bens patrimonializados no âmbito da Administração Pública Municipal. | 01/01/2025 |
DECRETO Nº 12425, 01 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a localização e rastreio de processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal. | 01/01/2025 |
DECRETO Nº 12335, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Revoga o Decreto nº 11.807/23, que dispõe sobre normas para abertura, alteração cadastral e baixa de inscrição municipal junto ao Cadastro de Atividades Econômicas no Município de Valinhos, através do Programa – Empresa Fácil. | 01/11/2024 |