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DECRETO Nº 12863, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a homologação da aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado "Residencial Vale do Sol", de propriedade de Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo, e dá outras providências.
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26/02/2026
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DECRETO Nº 12746, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
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Aprova o destacamento de área para o alargamento da Rua Gildo Tordin e dá outras providências.
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06/11/2025
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DECRETO Nº 12705, 14 DE OUTUBRO DE 2025
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Revoga o Decreto nº 12.300/24, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP.
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14/10/2025
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DECRETO Nº 12581, 16 DE MAIO DE 2025
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Revigora o Decreto nº 12.288/2024, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade da Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo.
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16/05/2025
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DECRETO Nº 12300, 04 DE OUTUBRO DE 2024
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Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP, e dá outras providências.
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04/10/2024
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