DECRETO N° 11.269, DE 6 DE JULHO DE 2022
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6451, 23 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet n o Município de Valinhos. | 23/05/2023 |
DECRETO Nº 11628, 22 DE MAIO DE 2023 | Compõe o Órgão de Controle Interno da Prefeitura do Município de Valinhos, nos termos do disposto na Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021, na forma que especifica. | 22/05/2023 |
DECRETO Nº 11621, 16 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências. | 16/05/2023 |
DECRETO Nº 11620, 15 DE MAIO DE 2023 | Declara consolidado o Bolsão de Segurança do Loteamento Vale Verde e determina a celebração do Termo de Permissão de Uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação, na forma que especifica. | 15/05/2023 |
DECRETO Nº 11617, 09 DE MAIO DE 2023 | Institui a Operação Estiagem 2023 e dá outras providências. | 09/05/2023 |