Usuários podem ser enquadrados no Código Penal e leis estaduais
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Valinhos tem apreendido centenas de pipas com linha utilizando o cerol durante a Operação ‘Férias Seguras’, também conhecida como ‘Operação Pipa’. A ação, que iniciou em junho, prossegue até o começo de setembro, quando a incidência de pipas diminui. A operação é realizada durante o patrulhamento preventivo e ostensivo rotineiro da corporação.
Segundo o coordenador do Patrulheiro Amigo da Escola (PAE), Thiago Lopes dos Santos, a abordagem acontece em diversas ruas. “Se o cidadão está soltando pipa com linha normal apenas conversamos e orientamos. Porém, se a linha tem cerol, o material é apreendido”, explica. Conforme ele, o responsável pela pipa responde criminalmente.
Apesar da soltura do conhecido 'papagaio' ser costumeira nas férias, os bairros onde têm maior apreensão são o Jardim do Lago, América 1 e 2 e São Marcos. “Muitos ainda optam em destruir o produto antes que seja apreendido”, acrescentou.
Atualmente, usar linha com cerol é crime previsto no Código Penal e nas leis estaduais 12.192/2006, a qual proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas, e a 10.017/98, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas.
Além da possibilidade de machucar e provocar a morte de alguém, a linha com cerol pode provocar ainda danos materiais, como atingir a rede elétrica, curto circuito e outros. “As principais reclamações vêm por parte dos motociclistas e dos próprios moradores, que assistem ao noticiários e ficam sabendo dos problemas causados”, diz.
O que é - Cerol é uma mistura de pó de vidro (vidro triturado) com cola de madeira, que é passada na linha das pipas para que se tornem cortantes. Existe ainda a chamada linha chilena, também conhecida como linha de combate. Ela é feita em escala industrial com algodão e produtos cortantes, como uma mistura de pó de quartzo com óxido de alumínio. É proibida sua comercialização.