Ambos os conselhos integram o Sistema Municipal de Cultura
Visando democratizar as informações para formação dos Conselhos Municipais de Política Cultural e de Proteção do Patrimônio Cultural na cidade, a Secretaria da Cultura e Turismo baixou resolução convocando os interessados para participarem de um simpósio, que será no dia 8/6, na sala Ivan Fleury Meirelles - Paço Municipal, às 19h.
A resolução de convocação do simpósio foi publicada no Boletim Municipal na segunda-feira, 30/05. O secretário André Reis lembra que para os conselhos estejam atuantes é necessário sua composição, tanto no se refere às nomeações do Poder Público como à participação da sociedade civil. Em sua opinião, a criação e instalação dos conselhos são de grande importância para a comunidade valinhense e para a implantação de nova política cultural no município.
Os conselhos municipais foram criados pelas Leis 5.275/2016 e 5.276/2016, publicadas no Boletim Municipal no dia 13/5. O de Política Cultural tem como objetivo estimular a democratização e a descentralização das atividades de produção e difusão culturais no município. Já o de Defesa do Patrimônio Cultural visa propor diretrizes para a Política Municipal de Defesa e Proteção do Patrimônio Cultural.
Sistema - A criação dos dois conselhos integra os compromissos assumidos pelo prefeito Clayton Machado, através do Acordo com o Ministério da Cultura em outubro de 2015, quando Valinhos passou a fazer parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e que também passarão a integrar o Sistema Municipal de Cultura (SMC), que é um instrumento de fomento e promoção de políticas públicas. Mais informações pelo telefone 3871-3646.