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28 ABR 2016

Planos municipais de saneamento e resíduos serão discutidos em audiência pública dia 13

Inscrições dos participantes vão até 10/5

As pessoas interessadas em participar da audiência pública para apresentação e discussão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos têm até dia 10/5 para fazer a inscrição no Protocolo Geral da Prefeitura, pessoalmente ou por procuração, entre 9h e 16h. A inscrição é necessária para quem deseja apresentar sugestões ou comentários. Representantes de entidades deverão comprovar que pertencem a ela e estão autorizados a falar em seu nome.

A audiência será promovida pela Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, no próximo dia 13/5, às 10h, no Paço Municipal, com os trabalhos presididos pelo secretário da pasta, o engenheiro Fabiano Fiori.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos versam sobre prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais e diretrizes de caráter geral. Também apresentam mecanismos e procedimentos de controle social; assim como instrumentos para avaliação da efetividade das ações programadas e estudos de viabilidade financeira.

A íntegra dos documentos permanece à disposição para consulta no Departamento de Meio Ambiente, entre 9h e 16h, até o dia 12/5, e no arquivo eletrônico do site www.valinhos.sp.gov.br, no banner 'Audiência Pública - Plano Municipal de Saneamento Básico'. "Por se tratar de evento público, a presença da população e entidades interessadas é sempre bem-vinda", disse o secretário Fabiano.

Caso não haja condição de todos os inscritos se apresentarem no dia, a audiência terá continuidade no dia seguinte. Também está previsto como regra da apresentação, a existência de recursos, mediante requerimento no protocolo geral, no prazo de dois dias úteis, após o final do evento público. O documento deverá ser protocolado entre 9h e 16h.

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