Convocados devem se apresentar na data e com os documentos originais
A Prefeitura de Valinhos e a HM Engenharia divulgam nesta quinta-feira (6) a primeira chamada com os 900 números de inscrição dos candidatos pré-aprovados para comprar um dos 900 apartamentos do Vivenda dos Pássaros Residencial, que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
A lista com o número de inscrição e data de apresentação dos documentos está disponível para consulta no site da Prefeitura (www.valinhos.sp.gov.br) e na edição desta sexta-feira (7) do Boletim Municipal, além do Facebook da Prefeitura (www.facebook.com/prefeituradevalinhos) e no portal do empreendimento (www.vivendadospassaros.com.br).
Os 900 candidatos convocados devem comparecer ao plantão de vendas, que fica na Rua Julia Lovisaro Vicentini, 2.100, bairro Frutal, das 9 às 18 horas, nas datas definidas na lista para realizarem a segunda etapa do processo. De acordo com a HM Engenharia, o comparecimento no dia marcado é obrigatório e quem faltar perderá a prioridade de atendimento.
O cadastramento, que a pedido da Prefeitura atendeu prioritariamente os moradores de Valinhos, foi realizado entre 12 e 25 de junho no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini de 12 a 25 de junho. A HM Engenharia fez mais de 5 mil atendimentos. Ao todo, 3.675 valinhenses efetuaram o cadastro para uma das 900 unidades do Vivenda dos Pássaros, enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Critérios – Moradores de áreas de risco; famílias com residência estabelecida há no mínimo cinco anos no município devidamente comprovado por documento); famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar comprovado por documento; famílias de que façam parte pessoas com deficiência física (PCD) ou necessidades especiais; famílias com pretendente principal mais idoso, igualmente comprovado; ou pertencer à faixa de renda familiar a ser atendida ou priorizada (até R$ 2.600 mensais).
Pedido do prefeito – A HM Engenharia atendeu a um pedido do prefeito Orestes Previtale e priorizar para moradores de Valinhos a possibilidade de realizar o sonho da casa própria. Foram definidos critérios socioeconômicos, inclusive com prioridade para moradores de áreas de risco, como Biquinha, Pinheirinho, São Bento do Recreio, Reforma Agrária e Macuco, entre outros.
Desta forma, a Prefeitura cedeu as instalações do Parque Municipal para receber com conforto e segurança todas as pessoas que se interessassem em comprar um dos 900 apartamentos.
Ritmo acelerado – As obras de construção dos 900 apartamentos no Bairro Frutal seguem em ritmo acelerado. Agora, a HM Engenharia está executando a terraplenagem. A movimentação de terra vai ser grande em decorrência da topografia do terreno. A drenagem do local está em fase final de execução.
Condomínios – A área foi dividida em três condomínios. Cada um vai receber 15 blocos com 20 apartamentos, o que totaliza 300 por unidade. Ou seja, 900 apartamentos na soma final. As unidades ainda terão uma área de convivência.
Documentos originais necessários para a compra
RG: atualizado conforme estado civil (CNH não será aceita);
CPF: atualizado conforme estado civil (nesse caso, poderá ser apresentada CNH vápda);
Comprovante de estado civil, podendo ser:
Solteiros: certidão de nascimento;
Casados: certidão de casamento (em caso de pacto antenupcial, apresentar documento registrado);
Divorciados: certidão de casamento averbada;
Viúvos: certidão de casamento averbada ou certidão de casamento e atestado de óbito do cônjuge falecido;
Amasiados: declaração de união estável;
Comprovante de endereço atualizado (preferencialmente do mês vigente) em nome do titular ou cônjuge/parceiro(a), sendo aceitos: conta de água, luz, telefone, extrato de FGTS, fatura de cartão de crédito, TV a cabo etc;
Comprovante de renda formal: apresentar os dois últimos holerites (demonstrativo de pagamento atualizado) de todos os registros ativos. Obrigatório ter, no mínimo, 120 dias de registro no emprego atual;
Comprovante de renda informal ou renda extra: três últimos extratos bancários mensais e completos de conta corrente, que conste limite de cheque especial e configure movimentação, ou seja, créditos/depósitos/ saques/débitos etc;
Carteira de trabalho: apresentar carteira de trabalho e cópias de todas as páginas com preenchimento + página em branco posterior ao último registro. Obs: apresentação obrigatória, independente da forma de comprovação de renda;
Declaração de IRPF ou declaração de isento: todas as páginas + recibo de entrega. Em caso de retificação, deverá ser apresentada a declaração anterior e a retificadora. A apresentação desse documento é obrigatória para todos que declararam no exercício vigente. Obs: pode ser utilizado para comprovação de renda desde que o valor declarado seja acima da isenção, ou seja, superior a R$ 28.559,70;
Extrato de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): apresentação obrigatória, independente da utilização de saldo. Obs: para redutor de 0,5% na taxa de juros, é necessário apresentar o extrato da conta vinculada ao FGTS em que pelo menos um dos proponentes comprove a titularidade da conta com, no mínimo, 3 anos de trabalho sob regime CLT, somado aos períodos trabalhados, consecutivos ou não, na mesma empresa ou em empresas diferentes.