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Critérios de concessão do benefício serão estudados por comissão formada por estudantes, vereadores e técnicos da Secretaria de Educação

Em reunião realizada na sexta-feira, 27/11, com grupo de estudantes, vereadores e técnicos da Secretaria de Educação, o prefeito Clayton Machado sugeriu que a concessão do transporte escolar ou subsídio para estudantes de nível médio técnico e ou superior seja fornecida mediante a critérios sociais. Atualmente, 1,5 mil alunos recebem o benefício que custa R$ 5 milhões/ano ao município.
A Prefeitura havia anunciado, no início deste mês que, o transporte gratuito de estudantes para universidades e colégios técnicos localizados em cidades da região, estava suspenso a partir de 2016, em função da queda de R$ 20 milhões na previsão orçamentária do próximo ano. No entanto, a notícia de que o município pode fazer uso de parte dos valores depositados em contas judiciais para pagamento de dívidas, fez com que o prefeito Clayton Machado estudasse uma alternativa para manter parcialmente o benefício.
“Infelizmente não conseguiremos manter os 100% de gratuidade e muito menos a todos os estudantes. A crise econômica está obrigando as prefeituras a reverem todos os seus contratos e projetos. Em Valinhos, não é diferente. O que tentaremos fazer é um estudo social para que o município consiga ajudar, pelo menos, aqueles que mais precisem. O transporte escolar de ensino médio e universitário não entra no percentual de 25% que o município deve gastar com educação, estamos priorizando os direitos constitucionais, como por exemplo, mais vagas em creche”, explicou o prefeito.
De acordo com o secretário de Educação, Danilo Sorroce, os critérios sociais, porcentagem da concessão do benefício e demais requisitos para solicitar o transporte devem ser definidos pela comissão de estudantes e técnicos que acompanha as tratativas. “A Prefeitura está agindo com muita responsabilidade ao suspender temporariamente o benefício. Os analistas prevêem um ano difícil em 2016, não podemos deixar que dívidas sejam acumuladas. Nossa prioridade é fornecer o que é de obrigação do município, como as vagas em creche. As famílias que tiverem condições de pagar o transporte para as universidades deverão arcar com esse custo. Infelizmente, não há como fornecer o benefício a todos”, completou.
Desde o primeiro semestre, a Prefeitura vem cortando despesas para tentar ajustar o orçamento à nova realidade da arrecadação. Em maio foi expedido decreto com medidas de contenção de despesas, tais como a devolução de prédios públicos alugados e a junção de serviços economizando com aluguel; acúmulo de funções em cargos de comissão; maior controle em materiais de consumo, energia elétrica e linha telefônica; revisão de todos os convênios celebrados pelo município e suspensão de eventos que impliquem acréscimo de despesas, tais como o Carnaval.
Mesmo com as medidas, a Prefeitura está com dificuldades em pagar fornecedores, porque as repasses dos governos estadual e federal deixaram de acontecer e a arrecadação municipal está em queda.
Por outro lado, a Prefeitura publicou na Imprensa Oficial do dia 23/11, chamamento público de escolas particulares de Ensino Infantil para celebração de contrato com a finalidade de atendimento de 600 crianças em idade de creche em 2016, sendo destas, 120 novas vagas.

01-12-2015