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30 OUT 2014

TJ julga improcedente ação movida contra 900 moradias populares em Valinhos

A Prefeitura de Valinhos conquistou na tarde desta quarta-feira (29) mais uma vitória junto ao Poder Judiciário em favor do projeto habitacional ‘Vale Formoso’, destinado a 900 famílias de baixa renda que já residem na cidade.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público, a partir de denúncia da Ecoclube Valinhos Ambiental (EVA), presidida por candidato derrotado nas urnas em 2012.

A ação judicial, que paralisou a construção de 900 moradias populares defendidas pelo prefeito Clayton Machado, prejudicou sensivelmente as famílias com renda mensal de zero a R$ 1.600,00 e que moram em áreas de risco.

O oposicionista tentava provar na Justiça que a audiência pública realizada conjuntamente entre Prefeitura e Câmara estava irregular. O TJ reconheceu os argumentos da Prefeitura de que a audiência única assegurou foi realizada dentro da legalidade, assegurando a participação popular e atingindo o objetivo proposto.

O julgamento da tarde de hoje foi acompanhado pelo secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva, representando o prefeito de Valinhos; pelo presidente da Câmara, vereador Lorival Messias (PROS); pelo vereador Edson Batista (PSDB); e pelo diretor jurídico do Legislativo, Felipe de Lemos Sampaio.

Vitória da cidade – Para o prefeito de Valinhos, a decisão do TJ é uma vitória de toda a cidade, que há vários anos não desenvolve projetos habitacionais voltados à população que mais precisa do amparo do Poder Público Municipal.

O projeto de Clayton Machado prevê a construção de um condomínio vertical, denominado ‘Vale Formoso’, no Bairro Frutal, para beneficiar famílias cuja renda mensal varia de zero a R$ 1.600,00 (Faixa 1 do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’).

Em entrevistas à mídia regional, Clayton Machado elencou a série de ataques que o projeto sofre desde que foi lançado pelo atual governo. A entidade Ecoclube Valinhos Ambiental chegou a questionar o projeto até mesmo no Condephaat, órgão ligado a patrimônio histórico e não a projetos habitacionais.

30-10-2014

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