As diretoras das escolas infantis Manah e Giz Colorê, que mantêm 70 crianças entre seis meses e um ano e meio em Valinhos, assinaram na tarde desta terça-feira (7) um termo de doação para continuar prestando o serviço até o final do ano letivo sem custos para o Município.
O acordo (um termo de recebimento de doação pura e simples) foi firmado depois que as duas instituições foram desabilitadas no processo de licitação que daria prosseguimento ao serviço, encerrado no dia 31 de outubro. Nos dois casos houve problemas na documentação apresentada pelas escolas, e o resultado se tornou nulo. Ambas tinham vencido por apresentar os menores preços, mas não havia como validar o processo.
Com a doação, não será necessário remanejar os pequenos estudantes. Além disso, as duas escolas se responsabilizam por todo o serviço prestado, mas sem qualquer custo para o Município, até 15 de dezembro, quando acaba o ano letivo. Esse compromisso inclui pagamento de salários, tributos e qualquer despesa para a manutenção regular do atendimento.
Como contrapartida, a Prefeitura se comprometeu a doar, por meio da Secretaria de Educação, os alimentos e insumos que sejam necessários para a manutenção das crianças nas duas unidades no mesmo período.
O processo de doação foi discutido pelas duas diretoras e o prefeito Orestes Previtale, na última semana, juntamente com técnicos da Educação e do setor jurídico da Prefeitura. Após a reunião, as partes decidiram que a melhor saída seria a continuidade do serviço até o começo de dezembro, evitando problemas pedagógicos e com os vínculos afetivos formados entre os educadores e as crianças. Um grupo de mães acompanhou o debate.
Ao mesmo tempo, enquanto o serviço tem sequência com a doação, um novo processo de licitação será aberto para a prestação do serviço em 2018. Giz Colorê e Manah podem participar normalmente da concorrência, que deve estar em andamento ainda no mês de novembro.
“O mais importante de tudo é que ninguém vai ter que mudar de escola, que era a nossa principal preocupação. A doação foi uma saída viável para um problema que acabaria prejudicando as crianças e suas famílias”, disse o prefeito.