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11 NOV 2017

Valinhos apresenta ao Legislativo protocolo do consórcio de Saúde

A Prefeitura de Valinhos fez na última semana a apresentação para o Legislativo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os municípios de Valinhos, Vinhedo e Itatiba. O objetivo foi esclarecer os principais objetivos da proposta e o que muda na gestão da Saúde após a consolidação do novo modelo. Vinhedo fez este mesmo ato na segunda-feira (6) e Itatiba também nessa quarta-feira (8).

O encontro foi uma oportunidade para os vereadores conhecerem o teor jurídico da parceria que pode ser formada entre as Redes Municipais de Saúde, Santas Casas, Hospital Itatiba e Galileo de Valinhos e a Faculdade São Leopoldo Mandic, para compartilhamento de serviços, busca por recursos, compras conjuntas e outras medidas.

O prefeito Orestes Previtale vem mantendo contato direto com os vereadores para esclarecer a importância do projeto, que se coloca como uma prática de gestão inovadora e eficiente para a melhoria dos serviços oferecidos à população neste momento de crise econômica.

A reunião foi aberta pelo presidente da Câmara, Israel Scupenaro. “É bom ver que a administração está buscando soluções criativas e em conjunto para resolver os problemas de uma área tão sensível quando a saúde", disse, ressaltando que foram convidados todos os 17 vereadores, mas nem todos puderam comparecer.

Estiveram presentes a vereadora Dalva Berto e o vereador Gilberto Borges (Giba), além de assessores dos vereadores Luiz Mayr Neto, Alécio Cau, Mauro Penido e José Aguiar.

O secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Luiz Garavello Junior, explicou os detalhes jurídicos do protocolo de intenções que será assinado pelos prefeitos de Valinhos, Vinhedo e Itatiba e que será submetido à ratificação do Legislativo dos três municípios por meio de projeto de lei.

O protocolo detalha como o consórcio será constituído na forma jurídica, duração, área de atuação, objetivos, finalidades, direitos e deveres dos entes consorciados, estrutura orgânica, gestão econômica e financeira, entre outros itens.

O presidente do Instituto Carlos Matus, Ari Moura, um dos responsáveis pelo planejamento do consórcio, fez a explanação técnica do trabalho para a criação do consórcio, desde a formação de equipe técnica com representantes dos municípios, levantamento de informações sobre os sistemas de saúde, relação com os governos federal e estadual e as problemáticas detectadas.

O chefe do Gabinete Carlos Roberto Tosto disse que está programada para esta sexta-feira (10) a assinatura do protocolo de intenções pelos prefeitos, para que o documento possa ser encaminhado para a aprovação do Legislativo o mais rápido possível.

A reunião contou ainda com a presença do secretário da Saúde, Nilton Tordin, e equipe técnica.

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