Uma das grandes realizações da Prefeitura de Valinhos nos anos de 2017 e 2018 não pode ser vista nas ruas, nas praças ou nas obras que estão sendo tocadas pela cidade, mas faz toda a diferença na administração pública. Desde o ano passado, a gestão do prefeito Orestes Previtale tem promovido um profundo saneamento financeiro para manter em dia as contas públicas, honrar seus compromissos e trazer de volta a segurança de que o Município mantém suas obrigações em dia.
O resultado é que, depois de herdar dívidas e restos a pagar da Administração anterior, a Prefeitura fechou 2017 no azul e manteve os pagamentos regularizados durante todo o ano de 2018. Para alcançar o saneamento financeiro, foi necessário adotar medidas de austeridade, chamadas de “remédios amargos” pelo prefeito durante a campanha na qual foi eleito.
Entre essas medidas se destacam a revisão de contratos, devolução de imóveis alugados, corte de gastos, redução dos servidores comissionados e o uso inteligente e responsável dos recursos públicos. Todo esse saneamento financeiro aconteceu mesmo sem o aumento de receitas.
De 2016 para 2017, as receitas de Valinhos registraram alta de 3,6%. A previsão para este ano, em relação ao anterior, é de aumento de 6%. "É basicamente a recomposição da inflação. O orçamento não teve crescimento significativo e nenhum incremento extraordinário", comentou a secretária da Fazenda de Valinhos, Maria Luisa Denadai.
Entre as conquistas desse saneamento financeiro estão, por exemplo, o pagamento em dia dos salários dos servidores da Prefeitura, o que coloca Valinhos em um seleto grupo de municípios da região que não teve atrasos para manter o seu quadro de servidores. Além disso, o 13º salário de 2017 foi pago em dia, ao contrário de muitas cidades da região, e em 2018 a Prefeitura antecipou e quitou em agosto a primeira parcela do benefício.
Fornecedores
Outro reflexo desse saneamento financeiro é o pagamento em dia dos fornecedores da Prefeitura, o que não vinha acontecendo em governos anteriores. Dessa forma, a Prefeitura recuperou sua credibilidade no mercado. Empresários e comerciantes, sabendo disso, voltaram a se interessar por fazer negócios com o poder público.
Prova disso é a presença de 20 propostas na licitação que vai escolher a empresa que vai cuidar da iluminação pública no Município. O processo de licitação está em fase final.
Com a receita praticamente sem alteração, em 2017 a Prefeitura pagou as contas do ano corrente, a dívida do ano anterior deixada pela antiga administração, negociou a dívida da cota patronal do Valiprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos), de cerca de R$ 80 milhões, e fechou as contas no positivo. A renegociação da dívida da Valiprev aconteceu em novembro de 2017.
Valiprev
A Prefeitura também está pagando em dia a cota patronal para o Valiprev, as parcelas da dívida renegociada e recolhendo corretamente o valor da cota dos servidores. "Desde a criação do Valiprev, em 2013, os valores da cota patronal não eram recolhidos", comentou Maria Luisa.
A secretária comentou ainda que a atual gestão retomou diversas obras deixadas sem conclusão pela administração anterior e tem o objetivo de finalizar todas essas obras. Entre elas, a piscina do Jardim Paraíso e o Centro de Artes Marciais, no Parque da Festa do Figo.
A dívida total consolidada de Valinhos chegou a R$ 575 milhões em agosto de 2018, sendo que R$ 318,8 milhões eram referentes à chamada "divida do século", contraída ainda na década de 1990 para obras de saneamento e que cresceu exponencialmente. A Prefeitura paga por ano R$ 20,6 milhões para amortizar essa dívida consolidada.
"São recursos que poderíamos usar para investir no município, mas temos de pagar por dívidas deixadas por outras gestões", explicou Maria Luiza.
"Mesmo com todos os desafios, a gestão municipal trabalha comprometida com os moradores, com serviços públicos de qualidade e com gestão responsável. Nosso objetivo é trabalho, ação, inovação, transparência, seriedade e resultados", afirmou o prefeito.