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A Prefeitura de Valinhos autuou e notificou a empresa WestRock por estar trabalhando no aterramento de lagoa em sua área sem devida licença do Município. A autuação e a notificação foram feitas na quinta-feira (22). Os trabalhos de aterro da lagoa são necessários em função da saída da empresa do Município, mas devem ser interrompidos imediatamente, pois não existe autorização para a execução deste serviço.

Uma licença de terraplanagem foi concedida para uma única lagoa, onde o trabalho de aterro já foi finalizado.

Na quarta-feira (21), circularam pelas redes sociais imagens de peixes que, segundo internautas, teriam morrido ao serem retirados da lagoa em que o trabalho estava sendo realizado. A empresa negou a morte de peixes, mas admitiu, em nota, que estava transferindo os peixes de uma lagoa para outra - mesmo sem autorização da Prefeitura para as obras de aterro.

A seguir a nota da WestRock sobre a morte dos peixes.

"A WestRock esclarece que as denúncias recebidas nesta quarta-feira (21/8) acerca da suposta mortandade de peixes em sua Lagoa Artificial, na cidade de Valinhos (SP), não procedem. Nenhum animal morreu no procedimento de transferência entre lagoas. 
A lagoa em questão é artificial e foi construída pela WestRock em 1983, com objetivo de tratar os efluentes gerados pela fabricação de papel, processo que sempre esteve de acordo com os padrões normativos vigentes e aprovado pelos órgãos competentes.  Com o término das atividades da Fábrica de Papel em 2012, foi submetido à CETESB estudo de aterramento da lagoa artificial de polimento, que não mais seria utilizada. 
Com as devidas aprovações dos órgãos competentes, iniciou-se o processo de drenagem de água da lagoa artificial de polimento, sendo possível visualizar os peixes que ali viviam. Orientada pelo seu profundo respeito ao meio ambiente, a empresa iniciou a transferência dos peixes encontrados para uma lagoa maior, ao lado, também artificial e de sua propriedade, proporcionando-lhes uma melhor condição de vida. 
O processo de transferência iniciou pela captura dos peixes com redes específicas, seguido de lavagem para remoção de barro e transferência para a outra lagoa. As fotos e vídeos compartilhados mostram os peixes imediatamente antes de acomodá-los na lagoa maior, todos com vida. 
O procedimento reposicionou 132 animais (104 Tilápias, 8 Tambaquis e 20 Traíras) com sucesso. Ressaltamos que não houve nenhuma morte entre os peixes deslocados entre os ambientes. Neste momento, há obras no local e assim a atividade de pesca não está liberada por motivos de segurança.
Hoje pela manhã, a empresa recebeu no local das duas lagoas, autoridades municipais e estaduais para visitas e fiscalização, que constataram não haver sofrimento ou mortandade de peixes, ou mesmo dano ambiental.
A WestRock, como sempre fez, coloca-se totalmente à disposição para os esclarecimentos que porventura ainda sejam necessários."

Em uma outra nota, a empresa alegou que não tinha sido notificada da autuação, embora tenha sido alertada pela Prefeitura de que o procedimento tinha sido realizado. A seguir, a íntegra da nota.

"Em relação à nota publicada nesta quinta-feira (22/08), no site oficial da Prefeitura de Valinhos, a WestRock esclarece que, até o presente momento, não recebeu nenhuma autuação proveniente de órgão vinculado à Prefeitura. 
A WestRock foi apenas notificada (Notificação 008/2019) pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Valinhos a cessar as obras de terraplanagem nas Lagoas 3 Polimento e 3A Polimento, e providenciar a devida Licença junto à municipalidade. 
Sobre a notificação acima, cabe esclarecer e ressaltar:
A WestRock entrou com a solicitação da referida Licença Complementar junto à Prefeitura de Valinhos há mais de um mês, estando o pedido protocolado (nº 4829 processo 5839/2019) e aguardando liberação da municipalidade.
As atividades em curso estão respaldadas por outras Licenças de Terraplanagem (nº 011/2018 e nº 006/2019), emitidas, respectivamente, em 25 de outubro de 2018 e 22 de abril de 2019 pela Prefeitura de Valinhos, estando uma ainda em vigor. Conforme consta na referida licença, a empresa entende que poderia usar o volume licenciado.
Por fim, cabe elucidar que a notificação recebida não possui nenhuma correlação ou associação com as denúncias recebidas pela WestRock acerca da suposta mortandade de peixes na Lagoa Artificial, na cidade de Valinhos (SP), já refutadas e identificadas como não procedentes pela Prefeitura de Valinhos e órgãos municipais ligados às questões ambientais, registrado em relatório de vistoria."

(22/08/2019) (Texto editado em 23/08/2019)

NA IMAGEM: Cópia da autuação feita na quinta-feira