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19 ABR 2017

Prefeitura compõe comissão eleitoral para eleição do Conselho do Meio Ambiente

Prefeitura realiza eleição do Conselho do Meio Ambiente no dia 9 de maio

Procedimento eleitoral atende à celebração do Compromisso de Ajustamento de Conduta

A comissão eleitoral do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), nomeada por meio do Decreto Nº 9.492, de 13 de abril, promoverá eleição da nova composição no dia 9 de maio. As inscrições para as entidades interessadas em participar do processo será até a próxima quinta-feira (27).

A publicação do regulamento eleitoral e do edital de abertura de inscrições será divulgada nesta edição n°1558, da Imprensa Oficial, e site da Prefeitura (http://www.valinhos.sp.gov.br/&;source=gmail&ust=1492801340098000&usg=AFQjCNGWZjWHwMZmqf6dNdJdutheLX-N0A">www.valinhos.sp.gov.br). A publicação do decreto da nova composição do CMMA está prevista para dia 19/5.

A comissão eleitoral será responsável pela organização da eleição de representantes da sociedade civil. Ao todo, serão eleitos oito membros de entidades para o biênio 2017-2019.

A comissão eleitoral do CMMA é composta por Armando Pedro Filho, Moysés Antonio Moysés e Ricardo Felix Trento. Seus integrantes compuseram o Conselho Municipal como representantes da sociedade civil na última gestão. A comissão será ainda responsável por estabelecer o regulamento eleitoral.

Caberá a cada entidade indicar apenas um membro titular e um suplente para concorrer a uma das vagas. Serão eleitos oito representantes, sendo duas entidades de defesa do meio ambiente, quatro associações de bairro, duas entidades autárquicas representativas de classes profissionais e/ou entidades de classe.

Eleição – O procedimento eleitoral segue em obediência à celebração do Compromisso de Ajustamento de Conduta entre o município e o Ministério Público do Estado de São Paulo, que versa sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA).

19-04-2017

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