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17 FEV 2020

Prefeitura terá ponto facultativo durante feriado de Carnaval

A Prefeitura de Valinhos decretou ponto facultativo nos dias 24 e 26 deste mês (segunda-feira e quarta-feira), durante o feriado de Carnaval. Os serviços essenciais, de urgência e emergência, serão mantidos em sistema de plantão. As atividades municipais retornarão normalmente na quinta-feira (27) nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta.

No Carnaval funcionarão os serviços essenciais estarão atendendo pelos telefones: DAEV (115), Guarda Civil Municipal (153), Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiro (193).

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas atenderá normalmente. Os serviços de coleta de lixo e o transporte coletivo público também estarão funcionando normalmente.

O ponto facultativo está previsto no Decreto nº 10.307, de 24 de janeiro de 2020, publicado na edição 1.912, do Boletim Municipal.

Calendário

Além do Carnaval, o decreto municipal define datas comemorativas, alterações de datas e sistema de compensação de carga horária. Serão pontos facultativos os dias:

- 20 de abril, em decorrência da comemoração do Dia de Tiradentes (dia 21);

- 12 de junho, pela das celebrações ao Dia de Corpus Christi (dia 11, feriado municipal);

- 10 de julho, em função da celebração ao Dia da Revolução Constitucionalista (dia 9, feriado paulista);

- 24 de dezembro, em decorrência das celebrações ao Natal (dia 25, feriado nacional); e

- 31 de dezembro, pelas celebrações ao Dia da Confraternização Universal – Novo Ano (1º de janeiro de 2021, feriado nacional).

As alterações de datas são:

- 15 de outubro, consagrado ao Professor Municipal, considerado feriado escolar na rede municipal de ensino, será antecipado para dia 13; e

- 28 de outubro, consagrado ao Servidor Público Municipal, será comemorado dia 30.

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