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O promotor Denis Henrique Silva, da 4ª Promotoria de Justiça de Valinhos, solicitou nesta quinta-feira (18) à Prefeitura que apresente a relação detalhada de todos os estabelecimentos comerciais que foram notificados e autuados pela Vigilância Sanitária nos últimos dias por descumprimento de medidas sanitárias impostas durante a quarentena da covid-19.

Em recentes operações de fiscalização, a Prefeitura notificou e/ou autuou em torno de 100 estabelecimentos flagrados descumprindo normas fixadas pela Vigilância para o período da pandemia.

O objetivo do pedido feito pelo Ministério Público é conhecer as empresas notificadas/autuadas e avaliar as irregularidades encontradas pelos fiscais durante as ações de fiscalização.

As notificações e autuações foram feitas no período em que apenas os serviços essenciais podiam funcionar, até 31 de maio, mas também depois de 1º de junho, quando o Município autorizou uma abertura parcial e com restrições de parte do comércio.

Entre os flagrantes estão os de empresas que estavam abertas ao público quando deveriam estar fechadas ou que abriram em horários diferentes dos que foram estabelecidos para a flexibilização de 1º de junho.

Há também os casos de estabelecimentos que não controlaram o acesso e excederam a capacidade máxima de clientes no interior de suas instalações, além daqueles que não ofereceram itens de higienização para seus consumidores, como o álcool em gel.

Outra irregularidade identificada foi a ausência do controle de filas do lado de fora das lojas, conforme estabelece nota técnica da Vigilância Sanitária que regulamentou as regras para reabertura de lojas e outros tipos de estabelecimentos, como bancos e os Correios. Esse controle tinha como objetivo evitar aglomerações e manter distanciamento entre as pessoas.

O pedido do promotor foi feito por ofício encaminhado à Secretaria da Saúde, mas foi reforçado durante uma videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira com a participação do prefeito Orestes Previtale Júnior, do secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni, e do chefe de Gabinete do prefeito, Carlos Roberto Tosto.

Na videoconferência, o promotor ouviu um relato sobre o cenário da covid-19 na cidade e disse que está preocupado com o número de casos e com os índices de ocupação dos leitos de UTI. Ele também manifestou apoio à medida adotada pela Prefeitura que determinou novo fechamento de estabelecimentos de comércio e serviços não essenciais na última terça-feira (16).

O secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni, informou que vai encaminhar a lista solicitada pela Promotoria nos próximos dias. 

O promotor também solicitou o encaminhamento de cópia, para conhecimento, de um ofício protocolado junto à Prefeitura pela Associação Comercial e Industrial de Valinhos (ACIV).

No documento, que ganhou publicidade e circula pelas redes sociais, a direção da entidade critica a decisão da Prefeitura de optar pelo retrocesso do Município à Fase 1 (Vermelha) do Plano São Paulo e questiona a capacidade da medida, de fato, auxiliar no combate à pandemia. A ACIV pede ainda que a Administração volte a inserir Valinhos na Fase 2 (Laranja) do Plano São Paulo, permitindo a abertura de setores não essenciais.

Quarentena

Valinhos tinha adotado a quarentena, com o fechamento do comércio, a partir de 24 de março. O Município optou pela flexibilização a partir do dia 1º de junho, amparado por índices do Governo do Estado e, nessa data, o comércio voltou a abrir com horário reduzido, capacidade máxima de pessoas nas lojas e uma série de regras sanitárias propostas com objetivo de conter o contágio pelo coronavírus.

Porém, ao mesmo tempo, o número de casos apresentou um expressivo crescimento nos últimos dias, saltando de 174, em 31 de maio, para 491 nesta quinta-feira, 18 de junho.

Leitos

Valinhos tem hoje 44 leitos exclusivos de UTI para a covid-19. Desse total, 24 são oferecidos pela Santa Casa e 20 pelo Hospital Galileo. A taxa de ocupação está em 77,5%, maior patamar desde o incido da pandemia.

Na Santa Casa, que é o hospital que atende pelo SUS na cidade, essa taxa chegou a 100% no final de semana e segue no mesmo nível desde então. Todos os 24 leitos estão ocupados com pacientes em estado grave da doença.

No Galileo, que atende pacientes de convênios e particulares, a taxa de ocupação é de 50% nesta quinta-feira. Dos 20 leitos, 10 estão ocupados.