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24 JUN 2020

Guarda Ambiental resgata 21 pássaros achados em cativeiro

A Guarda Ambiental Municipal (GAM) de Valinhos, que integra a Guarda Civil Municipal (GCM), resgatou 21 pássaros que estavam em gaiolas na residência de um aposentado de 65 anos, no Jardim São Pedro. Ele vai responder por crime ambiental. O flagrante ocorreu após denúncia anônima feita pelo 153.

Segundo a equipe da GAM, as aves eram mantidas de maneira irregular. “O aposentado foi conduzido até a Delegacia de Polícia, onde foi registrado um termo circunstanciado. Ele responderá à Polícia Ambiental e o processo vai seguir para o Fórum”, disse o coordenador da GAM, Celso Nogueira Bastos.

Nas gaiolas estavam pássaros canário-da-terra (10), trinca-ferro (4), coleira-papa-capim (3), azulão (1), pássaro-preto (1), melro (1) e garibaldi (1). Todas as aves foram levadas pela Guarda Ambiental até a ONG Mata Ciliar, em Jundiaí, onde passarão por avaliação das condições de saúde e ficarão à disposição da Justiça para serem reintroduzidas à natureza quando estiverem em condições.

“O aposentado argumentou que os pássaros eram do pai há muitos anos e que ele apenas cuidava dos animais, sem intenção de criar ou comercializar as espécies. Mas, de qualquer forma, ele se enquadrou na Lei Ambiental por não ter autorização para manter as aves em cativeiro. Infelizmente, um dia essas aves foram retiradas indiscriminadamente da natureza e criadas de forma irregular, alimentando o mercado ilegal de venda de pássaros”, contou Bastos.

A prática ilegal de manter pássaros silvestres em cativeiro sem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está prevista no artigo 29 da Lei Federal 9605/98, a Lei dos Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

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