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No Estado de São Paulo, 37 hospitais e 38 ambulatórios são administrados por Organizações Sociais

Com inauguração programada para o dia 15 de março, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Valinhos trará novidades que pretendem mudar o conceito de saúde no município no que diz respeito à qualidade e à humanização do atendimento, propostas preconizadas e metas perseguidas pelo prefeito Clayton Machado desde janeiro de 2013.

Além de oferecer serviços inéditos, como laboratório 24h e farmácia própria também 24h, a UPA será a primeira unidade de saúde municipal administrada por uma Organização Social. A iniciativa mostra que a Prefeitura acompanha uma tendência nacional, e cada vez mais difundida em São Paulo, pois em todo o Estado já são 37 hospitais e 38 ambulatórios administrados por OSS (Organizações Sociais de Saúde).

Segundo a secretária de Saúde de Valinhos, Rita Longo, a contratação do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) tem como principal objetivo oferecer qualidade e eficiência nos serviços e, prioritariamente, garantir a humanização do atendimento. "Hoje, nossa assistente social trabalha à distância porque não temos estrutura para mantê-la no CAUE. A partir do dia 15 de março, teremos profissionais dentro da UPA. Isso fará toda a diferença no que diz respeito ao atendimento ao cidadão", garante Rita Longo.

Atenção integral - Através da administração via OSS, o governo municipal terá o suporte necessário para assegurar de forma mais adequada o real cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que no HumanizaSUS, o acolhimento, desde a entrada até a saída do paciente, é parte das práticas de produção e promoção de saúde.

"A proposta é dar continuidade à linha de atendimento qualificado e humanizado defendida pelo atual governo de Valinhos. Vamos manter pessoas capacitadas e prontas para ouvir as queixas, considerar as preocupações e angústias dos usuários. Estaremos empenhados em garantir atenção integral, resolutiva e responsável aos pacientes, de modo que as pessoas saiam da UPA plenamente satisfeitas", afirma o presidente do Inase, Leslie Aloan.

Contrato rigoroso - Prova do compromisso da Prefeitura de Valinhos com a qualidade no atendimento são as cláusulas do contrato de prestação de serviços celebrado com o Inase, que garantem a penalização da OSS caso as metas estipuladas pela administração municipal não sejam cumpridas. "As punições vão desde advertência, multa, desconto no repasse mensal, podendo culminar com rompimento do contrato. A fiscalização da Prefeitura será rigorosa e constante", assegura a secretária de Saúde, Rita Longo.

Denominada 'Prefeito José Spadaccia', a UPA funcionará 24 horas, de segunda a domingo, na Avenida Gessy Lever, ao lado do Viaduto 'Laudo Natel', no bairro Lenheiro. Cerca de 140 funcionários, entre médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais e atendentes atuarão no local.

Sistema de gestão – Diferente das chamadas terceirizações, a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) representa um modelo de parceria adotado pelo Governo do Estado de São Paulo para a gestão de unidades de saúde, formalizado pela lei complementar nº 846, de 04 de junho de 1998.

Com base na legislação vigente, é possível criar um contrato de gestão, caracterizado como um acordo firmado entre o poder público e a entidade qualificada como OSS, que permite a definição das metas e do tipo de assistência à saúde. A legislação também exige a publicação do balanço e demais prestações de contas das OSS e respectivo controle destes gastos pelo Tribunal de Contas do Estado.

Existem atualmente no Estado de São Paulo 37 hospitais, 38 ambulatórios, um centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas administrados por esta forma de gerenciamento. Os novos hospitais colocaram a serviço do SUS cerca de 4.300 leitos no Estado de São Paulo.