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10 DEZ 2020

Assinado acordo para redução da chamada Dívida do Século

A Prefeitura de Valinhos assinou nesta quinta-feira (10) com representantes do Banco do Brasil o acordo para selar a redução de mais de R$ 300 milhões na dívida de longo prazo do município, a chamada “dívida do século”.

A dívida é relativa à contratação das obras de captação de água do Rio Atibaia, no início da década 1990, e atualmente ultrapassava os R$ 500 milhões. O montante aumentou em cerca de R$ 100 milhões somente no ano de 2020.

Segundo cálculos de técnicos da Secretaria da Fazenda, o Município jamais teria condições de pagar esse valor se não houvesse uma negociação desse tipo. Com o acordo, a dívida de Valinhos foi reduzida de cerca de R$ 500 milhões para R$ 218 milhões imediatamente. O novo valor foi parcelado e poderá ser pago em dez anos já a partir de 2021.

O acordo que viabilizou a redução foi assinado pelo prefeito Orestes Previtale Jr. e o gerente geral do Banco do Brasil/Setor Público, Kepler da Silveira Palhano, no Gabinete, na manhã desta quinta-feira (10).

Também participaram do encontro a gerente de Relacionamento do Banco do Brasil, Ana Cláudia Araújo de Mello, a secretária da Fazenda, Maria Luiza Denadai, e o secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Luiz Garavello Jr..

As conversas para tentar reduzir o valor da dívida começaram em 2017, no primeiro ano de mandato do prefeito Orestes. Ao longo desse período, o próprio prefeito e alguns secretários estiveram em reuniões em Brasília e em Valinhos para discutir uma forma de negociar esses valores.

“É um grande legado desse governo. Desde que assumimos, em 2017, colocamos a discussão dessa dívida como prioridade. Foram muitos anos de trabalho, de viagens a Brasília, de muita conversa. E agora conseguimos coroar todo esse esforço com a assinatura desse documento histórico”, disse o prefeito.

“Hoje é um momento histórico para o município. Assinamos um aditamento da dívida das obras de saneamento que foi contraída na década de 1990 e que hoje acaba pelo seu montante inviabilizando qualquer empréstimo ou investimento que o município venha a fazer. Hoje ela está sendo paga por um valor fixado em liminar, o que acarreta um crescimento de R$ 100 milhões por ano e não amortiza nada”, disse a secretária da Fazenda, Maria Luísa Denadai.

“Estamos aqui para assinar contrato aditivo junto ao Município de Valinhos que é extremamente importante, uma vez que tem uma redução gigantesca do montante da dívida acumulada nas últimas décadas. Tivemos a satisfação de poder conjuntamente com a diretoria do Banco do Brasil e a União proporcionar esse abatimento de mais de R$ 300 milhões”, disse Kepler da Silveira Palhano, gerente geral do Banco do Brasil/Setor Público.

A renegociação só foi possível após o prefeito ter recebido ofício, no dia 16 de outubro, da Secretaria Nacional do Tesouro, do Ministério da Economia, apontando que a dívida poderia ser renegociada com base nos termos e condições estabelecidos pela Lei Complementar nº 173/2020, do governo Federal.

Assista ao vídeo pelo link: https://youtu.be/J90xYYCFUsE

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10/12/2020

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