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15 JUL 2021

Prefeitura abre inscrições para 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Assistência Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social abrem inscrições para 13ª Conferência Municipal de Assistência Social que acontecerá nos dias 09 e 10 de Agosto, abrangendo o tema geral: “Assistencia Social: Direito e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

A Conferência será realizada de forma on-line por meio de uma sala virtual na plataforma Google Meet, e as inscrições vão até o dia 28 de julho (pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScK3AMnbTpJrQdhIesRXeXoXSWkhljj...). São convidadas pessoas e instituições interessadas em fatores de aperfeiçoamento e elaboração da Política de Assistência Social, com garantia à participação e acessibilidade durante a reunião.

O tema da Conferência deste ano abrange 5 eixos de orientação para sua realização, sendo eles: Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade no enfrentamento das desigualdades; Eixo 2 - Financiamento e Orçamento para garantia dos direitos socioassistenciais; Eixo 3 - Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Eixo 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos e proteção social; Eixo 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Na Conferência, serão construídos 5 grupos de trabalho formados por até 15 participantes, sendo 1 coordenador, 1 facilitador indicado pela comissão e 1 relator indicado pelo grupo. O expositor terá 1h30 para discorrer sobre o temário e 30 minutos destinados aos debates com a plenária.

Agenda:

09 de Agosto - Abertura da Conferência e início dos trabalhos das 09h às 12h.

10 de Agosto - Realização dos grupos por eixo; apresentação das propostas por eixo e escolha de delegados das 13h30 às 17h.

11 a 14 de Agosto - Relatório da Conferência.

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