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26 JUL 2021

Prefeitura informa liberação de verba remanescente da Lei Aldir Blanc

Agora o próximo passo é a produção dos editais municipais para produção cultural

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Cultura, comunica a liberação da verba remanescente em novo decreto federal da Lei Aldir Blanc. A expectativa é a publicação de editais nos canais oficiais municipais aos artistas valinhenses em breve. Os editais estarão divididos por segmentos culturais.

“Ficamos felizes com esta liberação de verbas remanescentes, uma vez que a pandemia trouxe dificuldades para todos os segmentos sociais e a cultura não ficou ilesa aos percalços existentes”, comentou a prefeita Capitã Lucimara Godoy. Segundo o secretário da Cultura, Ricardo do Vale, havia expectativa sobre a liberação dos recursos.

“Já havia a verba. Esperávamos apenas sua liberação para dar andamento a novos projetos culturais e, desta forma, colaborar financeiramente com os artistas de nossa cidade”, avalia o secretário.

Comunicado

A Secretaria Especial da Cultura publicou no dia 1º de julho, o Comunicado 6/2021, que estabelece orientações preliminares aos municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, a fim de que antecipem alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias no Decreto 10.464/2020, que regulamenta a Lei 14.017/2020, não são publicadas pelo governo federal.

A atualização da regulamentação da Lei Aldir Blanc acontece porque em 11 de junho houve a promulgação de trechos anteriormente vetados da lei, dando garantias aos municípios da autorização para utilizarem, até 31 de dezembro deste ano, os saldos remanescentes que se encontram nas contas bancárias.

Segue o link do Comunicado 6/2021 para mais detalhes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-6/2021-329336018

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