Ambos chamamentos visam parcerias
A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Cultura, abriu dois chamamentos públicos. O primeiro é para o cadastramento de artistas e profissionais de artes e cultura da cidade, visando ao fomento da cultura municipal. Interessados podem fazer cadastro pelo link https://forms.gle/mZK26pc63mpn4Pk58. Já o segundo é para cadastro de espaços culturais da cidade, com preenchimento de informações pelo link https://forms.gle/UdGTpXrQJ28ELouXA.
Ambos os chamamentos públicos podem ser conferidos no Boletim Municipal, na edição nº 2.160, deste sexta-feira (10), e também na página da própria Secretaria da Cultura (https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias/4/secretaria-da-cultura), na aba Chamamento Público 2021.
“O primeiro para artistas é para possível contratação, parceria e auxílio, com base em legislação”, explica o secretário de Cultura, Ricardo do Vale. Os interessados irão executar serviços nas atividades estabelecidas pela Secretaria, bem como criar e subsidiar informações ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Valinhos. O cadastro dos artistas é feito uma única vez. Se realizou cadastro em 2020, não é necessário se cadastrar novamente.
Já o segundo chamamento também é para possível contratação, parceria e auxílio com base nos termos do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. “São espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias, escolas de dança, música, teatro, capoeira, circos, museus, galerias, entre outros”, enumera o secretário.
Segue objetivos semelhantes ao cadastro do artista, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade. Espaços já cadastrados em 2020 não precisam refazer o cadastro.