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23 SET 2021

GABINETE DA PREFEITA

Atividade religiosa é reconhecida por lei como essencial em Valinhos

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Valinhos teve a atividade religiosa reconhecida como essencial à população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. O reconhecimento aconteceu por meio da Lei nº 6.152, sancionada pela prefeita Capitã Lucimara Godoy, nesta quinta-feira (23), com a presença do pastor Marcelo José Amgarten, da Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos (OMEV), e do vereador Fábio Damasceno, um dos autores da lei, ao lado do presidente da Câmara, vereador Franklin. A chefe de Gabinete, Claudineia Vendemiatti Serafim, esteve ao lado da prefeita no encontro.

Durante a assinatura da lei, realizada no gabinete, a prefeita enalteceu a importância do ato. "As atividades religiosas são importantes e devemos respeita-las, independente da crença. São atividades essenciais, entre tantas outras, pela importância que tem, sobretudo em tempos de crise, para trazer paz, serenidade e elevação do respeito ao ser humano, acima de tudo", afirmou a prefeita.

Para a aplicação da lei, ficam observadas as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde do Brasil.

O documento prevê ainda que a Vigilância Sanitária e/ou órgão responsável no município fiscalizará os procedimentos de abertura das igrejas e/ou templos de quaisquer cultos, seguindo os protocolos de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde, e Secretaria Municipal da Saúde.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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