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JUN

10 JUN 2022

GABINETE DA PREFEITA

Valinhos avança no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal com melhora nos índices de avaliação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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Avançar para o grupo de cidades com melhor avaliação, em termos de números e tipos de alertas apontados pelo Tribunal de Contas, frente ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Este é um dos itens que fazem parte do Plano de Governo da prefeita Capitã Lucimara, para Valinhos, e que tem apresentado resultados positivos, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao ano de 2021. Comparando com os últimos 9 anos, a cidade avançou, numa avaliação disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a plataforma VISOR (Visão Social de Relatórios de Alertas) de cumprimento aos itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, do quadrante Vermelho (que é o pior em termos de avaliação, por alto número de tipos e alertas de descumprimento) para o quadrante Verde (entre as cidades com menor quantidade e tipos de alertas).

“É um dado importante que demonstra o quanto a cidade de Valinhos tem avançado neste importante quesito legal que, em outras palavras, demonstra comprometimento com uma gestão orçamentário adequada, cumprimento das leis estabelecidas e, ainda, resultando em avanços dos investimentos nas áreas prioritárias”, avalia a prefeita Capitã Lucimara.

Os dados, detalhados por município, estão disponíveis para consulta e download na plataforma VISOR (Visão Social de Relatórios de Alertas), no site do TCE, pelo link www.tce.sp.gov.br/visor.

“Como pode ser observado no comparativo, em 2012, Valinhos chegou a ter 32 alertas de descumprimento em 7 diferentes tipos de itens que estavam em desacordo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Já em 2021, pela 1ª vez a cidade avançou para o seleto grupo de cidades com menor tipo e quantidade de alertas referente a Lei de Responsabilidade Fiscal“, comentou o Controlador Geral do Município de Valinhos, Marco Aurélio.

Em relação as 20 cidades da Região de Campinas, comparando os dados de 2021, 1º ano da gestão da prefeita Capitã Lucimara, Valinhos também apresenta o cenário entre as cidades que tem o menor número de tipos e alertas em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme dados disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 5 das 20 cidades da Região de Campinas estão no quadrante Verde, entre elas Valinhos.