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A Prefeitura de Valinhos conseguiu reequilibrar as contas públicas e evitar um rombo de aproximadamente R$ 88 milhões no orçamento de 2025, deixado pela gestão da ex-prefeita Capitã Lucimara. O resultado foi alcançado graças a uma série de medidas de contingenciamento adotadas pelo atual prefeito Franklin Duarte de Lima, como a revisão e anulação de contratos, o cancelamento de processos licitatórios com indícios de irregularidades, a renegociação de serviços e a suspensão de reajustes. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a medida foi essencial para restabelecer o equilíbrio financeiro do município. Ao assumir em janeiro de 2025, a nova administração encontrou um cenário crítico herdado da gestão da ex-prefeita Capitã Lucimara: R$ 88 milhões em contratos sem dotação orçamentária, o que colocava em risco serviços essenciais como creches, transporte escolar, coleta de lixo e zeladoria.

Com a revisão e anulação de contratos e a contenção de gastos, a Prefeitura conseguiu economizar cerca de R$ 70 milhões. Esse valor, porém, não representa sobra de caixa, mas sim a recomposição necessária para garantir o pagamento das contas e impedir a interrupção de serviços públicos.

Desde o início do ano, portanto, a Prefeitura adotou uma postura firme e responsável, priorizando o corte de excessos e o fim dos desperdícios. 

“Recebemos a Prefeitura com graves problemas financeiros e tivemos que tomar decisões difíceis, mas necessárias. Com seriedade, transparência e responsabilidade, conseguimos reorganizar as contas e evitar que os serviços à população fossem prejudicados. Nossa meta, até o final do ano, é alcançar uma economia de R$ 100 milhões. O compromisso da nossa gestão é cuidar do dinheiro público com responsabilidade, garantindo que todos os recursos sejam usados para melhorar a vida das pessoas”, afirma Franklin.

Entre as principais medidas de contenção adotadas, destacam-se:

• Suspensão de pagamentos e anulação do contrato com a empresa Mitra: em janeiro de 2025, o prefeito Franklin determinou a suspensão imediata dos pagamentos à empresa Mitra, responsável pela produção do Cartão Cidadão. Após investigação conduzida por comissão sindicante, o contrato foi anulado e determinada a responsabilização da ex-prefeita Capitã Lucimara e dos ex-secretários Fábio Medeiros e Crislanio Lopes, além da exigência de devolução de mais de R$ 10,5 milhões pagos à empresa entre 2022 e 2024. Apenas com essa medida, a atual gestão garantiu uma economia de R$ 7 milhões.
   
• Redução da previsão de gastos com coleta de lixo e ecopontos: com a anulação do processo licitatório da PPP do lixo, que previa gastos de R$ 48 milhões com os serviços de coleta de lixo, ecopontos, entre outros, o atual governo totalizou uma economia de R$ 18,6 milhões. 
   
• Redução do contrato de zeladoria: o contrato de R$ 38 milhões foi reduzido em 25% e não houve aplicação do reajuste de R$ 6% na renovação, resultando em um corte total de 31%, o que representa uma economia total de aproximadamente R$ 12 milhões. 
   
• Transporte Público: com a suspensão dos pagamentos irregulares de subsídios realizados pela antiga gestão e uma reavaliação estratégica dos serviços, a Prefeitura conseguiu economizar cerca de R$ 19 milhões, garantindo importantes melhorias no atendimento à população como a redução do valor da passagem de R$ 4,70 para R$ 3,70, a ampliação das gratuidades, criação da tarifa zero aos domingos e feriados, 10 novos ônibus zero quilômetro, entre outros benefícios. 
   
• Sistemas e serviços: redução de contratos de sistemas e serviços internos totalizam uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões.
   
• Tecnologia: redução do contrato de fornecimento de equipamentos e anulação da aplicação de reajuste de renovação, totalizando uma economia de cerca de R$ 5 milhões. 
   
• Material escolar: a gestão da ex-prefeita Capitã Lucimara iniciou um processo licitatório para a compra de materiais escolares pelo valor total de R$ 3,6 milhões. Com a suspensão do processo e a adesão a uma ata  do governo federal, a atual gestão garantiu uma economia de mais de R$ 3 milhões. Pela primeira vez na história do município, os kits de material foram entregues junto com o início das aulas. 

De acordo com o prefeito, as medidas provaram que, com firmeza e responsabilidade, é possível fazer mais com menos. “Todos os cortes e revisões de contratos foram realizados sem prejudicar nenhum serviço essencial. Pelo contrário, os serviços públicos foram aprimorados, com melhorias na zeladoria, limpeza pública, na educação e no transporte público, garantindo maior eficiência e qualidade no cuidado com o nosso povo e no atendimento à população”, ressalta o chefe do Executivo.