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JUL

05 JUL 2013

Prefeitura sedia palestra sobre outorga de água para produtores rurais

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com suporte do Departamento de Apoio à Agricultura, promove a palestra 'Outorga de água e suas particularidades', que será proferida pelo engenheiro agrônomo Sebastião Vainer Bosquilia, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Ele é especialista nesta área de atuação e trará novidades sobre este importante tema que é uma exigência do Estado, por exemplo.

O encontro, que acontece na quinta-feira, dia 11, às 16 horas, na sala Ivan Fleury, no Paço Municipal, é destinado a engenheiros, técnicos e produtores rurais de Valinhos e região e tem como finalidade dar orientações sobre a importância e a necessidade de fazer o Processo de Outorga ou Dispensa de Outorga, tema que vem sendo debatido entre agricultores e despertado mais dúvidas que conclusões.

A licença e outorga de direito de uso de recursos hídricos é um ato administrativo e obrigatório de autorização ou concessão e tem a finalidade de monitorar projetos executados para a preservação dos recursos de água superficiais e subterrâneos.

Fernando Pinheiro, diretor do Departamento de Apoio à Agricultura, salienta que muitas dúvidas dos agricultores poderão ser sanadas na palestra. "A intenção é trazer palestras educativas e informação de suma importância ao desenvolvimento do agronegócio local e regional", afirmou.

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