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03 MAR 2026

CULTURA

Proponentes têm prazo final até esta sexta-feira (6) para prestação de contas da PNAB – Ciclo 1

Prazo para entrega de prestação de contas do Ciclo 1 da PNAB vai até esta sexta-feira, dia 6.

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Prazo para apresentação da documentação termina nesta sexta-feira (6)

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, reforça o alerta aos proponentes contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 1 sobre o encerramento do prazo para apresentação da prestação de contas. A entrega da documentação deve ser realizada, impreterivelmente, até esta sexta-feira (6).

Ao todo, 28 projetos foram contemplados no município nesta etapa da política pública federal de fomento à cultura. No entanto, até o momento, apenas 12 proponentes protocolaram a prestação de contas junto à Secretaria, o que acende o alerta para a necessidade de regularização por parte dos demais beneficiários.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, o cumprimento dessa etapa pelos proponentes é indispensável para assegurar a regularidade administrativa, a conformidade das informações prestadas e a continuidade de futuras políticas públicas de incentivo à cultura no município.

“A prestação de contas é uma etapa obrigatória e fundamental para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e a correta comprovação das ações culturais executadas”, reforça o secretário Fabrício Bizarri.

O secretário também destaca que município já realizou a devida prestação de contas ao Ministério da Cultura dentro do prazo estabelecido, reforçando o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos destinados ao setor cultural.

O não atendimento ao prazo poderá implicar na adoção das medidas administrativas previstas no edital e na legislação vigente, incluindo aplicação de sanções, eventual restituição de recursos, quando for o caso, além de outras providências cabíveis.

A Secretaria orienta que os proponentes revisem atentamente as exigências previstas no edital e providenciem a entrega completa da documentação pelos canais oficiais indicados.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

Fonte: Departamento de Jornalismo

Local: Valinhos - SP

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